| Projeto: |
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PL 68 17/02/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-68/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0068-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.033 de 23/11/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Marta Costa |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA HORA DO PLANETA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA HORA DO PLANETA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0258-2009
ver documento Educ0586-2009
ver documento Fin1075-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 12/02/2009 | Encaminhado em 10/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 23/03/2009 | Encaminhado em 23/03/2009 | | CCJ | Recebido em 23/03/2009 | Encaminhado em 18/05/2009 | | EDUC | Recebido em 18/05/2009 | Encaminhado em 01/07/2009 | | FIN | Recebido em 02/07/2009 | Encaminhado em 16/10/2009 | | SGP23 | Recebido em 16/10/2009 | Encaminhado em 25/11/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 27/11/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/10/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3682/2009 de 26/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 23/11/2009 atraves do(a) OF ATL 144/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.033 p/ a cmsp promulgar o pl 68/09, atraves do Documento Recebido nro. 3593/2009
Oficio CMSP 4114/2009 de 24/11/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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27/11/2009. Motivo: PROMULGADO |